MPF/TO denuncia empresas por danos à Serra de Natividade

Atividades realizadas sem licença causaram dano e poluição ambiental em área protegida em razão de seu valor histórico e arqueológico

O que é o erro médico denunciado por Toguro?

Influenciador denuncia suposta violência obstétrica durante parto de seu filho.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de Estelionato

Medida socioeducativa consistente em internação.

Apelação cível. Título executivo extrajudicial consistente em contrato de locação não residencial.

Contrato de locação de parte de galpão para confecção e montagem de fantasias carnavalescas. Alegação de não ter utilizado o bem objeto da locação em razão do fato de ter o locador alugado parcela remanescente do imóvel para escola de samba rival.

Mandado de segurança ato coator consistente na reintegração da reclamante no emprego.

MPF denuncia empresário por estelionato

Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC

Mantida condenação de ré por prática de crime contra a ordem tributária consistente na utilização de despesas dedutíveis fictícias

Conforme consta na denúncia de representação fiscal para fins penais o nome da ré encontrava-se entre os envolvidos em um esquema fraudulento gerido por um escritório de contabilidade.

TSE arquiva denuncia contra Lula

Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e TRT

OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio

Compliance consistente e customizado nunca é demais para as empresas enfrentarem ameaças cibernéticas

Por Alison Dorigão Palermo.

Médico é condenado por improbidade administrativa, consistente em dano ao patrimônio público

Cabe recurso.

CONAB. Anistia consistente na reativação dos contratos de trabalho rescindidos durante o Governo Collor.

Lei nº 8.878/94. Efeitos.

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental

MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.

MP denuncia Marcos Valério por sonegação fiscal

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Colmeia

Ex-prefeito não teria prestado contas de mais de R$ 40 mil oriundos de programas financiados pelo FNDE

MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, através do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária, ofereceu, denúncia por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha, em face dos administradores das empresas do Grupo Pão Gostoso.

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado

Futuro Ministro da Justiça também disse ao Fantástico que considera lei atual muito restritiva para posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já tem 'compreensão que é errado matar'; veja principais temas.